Redução de velocidadeEsse é o único item que o país não atende recomendação da ONU, em relação aos fatores de riscos de acidentes

Com objetivo de colaborar para o melhor entendimento de toda a sociedade (sobretudo de motoristas e motociclistas) sobre a necessidade urgente de políticas de redução de velocidade para a redução de acidentes e mortes nas vias e aproveitando o debate sobre a redução nas vias marginais de São Paulo, o ONSV (OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária) tomou mais uma importante iniciativa em relação ao tema, nesta semana.

Depois de se posicionar favorável à redução nas marginais em São Paulo, inclusive divulgando texto sobre o assunto, no qual esclareceu os benefícios para segurança viária dessa medida para motoristas, pedestres, motociclistas, com uma análise profunda e acessível; o OBSERVATÓRIO agora manifestou sua posição às mais diversas entidades envolvidas na discussão: Prefeitura de São Paulo, Denatran (Depto. Nacional de Trânsito), Ministério Público Federal, OAB-SP (Ordem dos Advogados dos Brasil,  incluindo a Presidência e Comissão de Direito Viário; CET-SP (Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo), ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, Detran-SP (Depto. Estadual de Trânsito) e Instituto de Engenharia.

A intenção é garantir um parecer isento e imparcial sobre o debate da redução da velocidade e suas vantagens para toda a sociedade, para que os envolvidos possam ser auxiliados por avaliação técnica da questão, para a tomada de decisões.

A opinião do OBSERVATÓRIO para as entidades envolvidas nasce da visão de que como órgão técnico, apartidário, e que busca incessantemente a preservação de vidas no trânsito brasileiro, pode contribuir tecnicamente para aprofundar as discussões.

Segundo o OBSERVATÓRIO, o acirramento dos debates sobre a redução da velocidade não é diferente de outras polêmicas já verificadas na sociedade brasileira e que tiveram a solução acertada de se fincarem na cultura nacional, como a obrigatoriedade do cinto de segurança (nos anos 90), a rigidez da Lei Seca, entre outras.

Junto ao posicionamento, o OBSERVATÓRIO encaminhou às entidades envolvidas parecer elaborado pela própria entidade de segurança viária, já disponível em seu site; e ainda ressaltou pesquisa que revela que políticas de redução de velocidade em outros países têm garantido conquistas enormes para a preservação de vidas nas vias.

No material enviado, o OBSERVATÓRIO destaca o exemplo de Londres, na Inglaterra, que conseguiu reduzir em 40% os mortos e feridos no trânsito nos últimos anos. Resultado que atende o preconizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) dentro da Década de Ações para Segurança no Trânsito (2011-2020). Entre os principais fatores de mudança para essa conquista inglesa está a redução da velocidade em ruas e avenidas. Hoje, 25% dos principais corredores viários da cidade tem um limite máximo de 30 km/h, totalizando 280 km de ruas com essa velocidade máxima para todos os veículos automotores.

O OBSERVATÓRIO também disponibilizou para as autoridades envolvidas informações relevantes como a do Relatório Global Status Report on Road Safety 2013, publicado pela OMS (Organização Mundial Saúde), que aponta que somente 59 países que concentram 39% da população mundial (2,67 bilhões) têm implementado uma velocidade limite de 50 km/h nos centros urbanos, sendo que as autoridades locais, ainda têm a prerrogativa de reduzir ainda mais esses limites.

O Relatório mostra ainda países que foram classificados de acordo com a implementação de legislações e políticas públicas nos cinco principais fatores de risco, responsáveis por mortes e lesões no trânsito e que devem ser priorizadas: uso do capacete, a não associação de bebida alcoólica e direção, uso do cinto de segurança, uso de cadeirinhas e o limite máximo de velocidade urbana de 50 Km/h, sendo que o Brasil recebeu classificação positiva para os 4 primeiros itens, ficando somente com o quesito “limite de velocidade urbana de 50 Km/h” não atendendo a recomendação da OMS.

O relatório da OMS pode ser consultado aqui. 

Com informações do ONSV